Política de Privacidade

Última atualização: Abril de 2025

1. Introdução

O Restaurante Douahou, com sede na Praça de 9 de Abril 59, 4200-422 Porto, Portugal, respeita a privacidade dos utilizadores do seu website e compromete-se a proteger os dados pessoais que sejam recolhidos e tratados no âmbito da sua atividade online, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e demais legislação aplicável.

2. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é o Restaurante Douahou, que pode ser contactado através dos seguintes meios:

3. Dados pessoais recolhidos

O Restaurante Douahou poderá recolher e tratar os seguintes dados pessoais através do seu website:

    • Nome e apelido

    • Endereço de correio eletrónico (email)

    • Número de telefone

    • Preferências de reserva e contacto

    • Endereço IP e dados de navegação (através de Cookies e ferramentas analíticas)

Estes dados são recolhidos aquando da submissão de formulários (como reservas ou subscrição de newsletters), da navegação no website, ou por intermédio de plataformas de terceiros como o The Fork.

4. Finalidades do tratamento de dados

Os dados pessoais recolhidos destinam-se às seguintes finalidades:

    • Gestão de reservas online

    • Resposta a pedidos de contacto e esclarecimentos

    • Envio de comunicações promocionais e newsletters (com consentimento prévio)

    • Melhoria da experiência de navegação e análise de comportamento dos utilizadores

    • Cumprimento de obrigações legais e regulamentares aplicáveis

5. Fundamento jurídico

O tratamento dos dados tem como fundamentos:

    • O consentimento do titular dos dados (nomeadamente para marketing e comunicações)

    • A necessidade do tratamento para a execução de diligências pré-contratuais (reservas, pedidos)

    • O cumprimento de obrigações legais

    • O interesse legítimo na melhoria dos serviços e da segurança do website

6. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período estritamente necessário para a finalidade para a qual foram recolhidos ou durante o prazo legalmente exigido. O utilizador pode solicitar a eliminação dos seus dados a qualquer momento.

7. Partilha de dados com terceiros

Os dados pessoais poderão ser transmitidos a entidades terceiras que prestem serviços ao Restaurante Douahou, como plataformas de gestão de reservas (ex. The Fork), fornecedores de alojamento web e ferramentas analíticas (ex. Google Analytics), sempre sob compromisso de confidencialidade e segurança.

Os dados não serão, em caso algum, vendidos ou utilizados para outros fins sem o devido consentimento.

8. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o utilizador tem os seguintes direitos:

    • Direito de acesso aos seus dados pessoais

    • Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos

    • Direito ao apagamento dos seus dados (“direito a ser esquecido”)

    • Direito à limitação do tratamento

    • Direito de oposição ao tratamento de dados

    • Direito à portabilidade dos dados

    • Direito de retirar o consentimento a qualquer momento

O exercício dos direitos pode ser feito através de contacto direto para geral@restauranteafricano.pt.

Caso o utilizador considere que os seus direitos não foram respeitados, poderá apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

9. Segurança dos dados

O Restaurante Douahou adota medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais, prevenindo o acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida dos mesmos.

10. Alterações à Política de Privacidade

A presente política poderá ser revista e atualizada sempre que necessário. Recomenda-se a consulta regular deste documento.

11. Contactos

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade, deverá ser utilizado um dos seguintes canais: