Termos & Condiçoes
Última atualização: Abril de 2025
1. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website do Restaurante Douahou, disponível em [www.restauranteafricano.pt], sendo propriedade da entidade com sede na Praça de 9 de Abril 59, 4200-422 Porto, Portugal. Ao navegar neste website, o utilizador concorda com os termos aqui descritos, devendo, em caso de discordância, abster-se de utilizar o mesmo.
2. Acesso ao website
O Restaurante Douahou compromete-se a assegurar o acesso contínuo e regular ao seu website, podendo, no entanto, proceder à suspensão temporária ou permanente do serviço por motivos técnicos, operacionais ou outros que o justifiquem, sem necessidade de aviso prévio.
3. Conteúdos e propriedade intelectual
Todos os conteúdos presentes no website – incluindo textos, imagens, logótipos, vídeos, elementos gráficos, estrutura de navegação e design – são propriedade do Restaurante Douahou ou de terceiros devidamente autorizados, encontrando-se protegidos por direitos de autor e outras normas legais aplicáveis à propriedade intelectual.
É proibida a sua reprodução, distribuição, modificação ou utilização para fins comerciais sem autorização expressa e por escrito do titular dos direitos.
4. Reservas e funcionalidades interativas
Através do website, o utilizador poderá:
Efetuar reservas online diretamente ou por meio da plataforma The Fork
Registar-se para receber comunicações promocionais
Entrar em contacto com o restaurante por email ou telefone
O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas sempre que utilizar os formulários disponíveis.
O Restaurante Douahou reserva-se o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido de reserva que considere inválido, fraudulento ou abusivo.
5. Proteção de dados pessoais
A utilização do website implica, em determinados casos, a recolha e o tratamento de dados pessoais. O Restaurante Douahou compromete-se a proteger esses dados nos termos da Política de Privacidade, a qual deve ser consultada pelo utilizador.
6. Ligações para websites de terceiros
O website poderá conter ligações para websites de terceiros, nomeadamente a plataforma The Fork, Google Maps, Facebook e Instagram. Estes websites têm políticas de privacidade e termos de utilização próprios, pelos quais o Restaurante Douahou não assume qualquer responsabilidade.
7. Responsabilidades
O Restaurante Douahou não se responsabiliza por danos resultantes de:
Interferências, interrupções ou vírus informáticos que possam afetar o funcionamento do website ou dos dispositivos do utilizador
Falhas técnicas ou operacionais alheias à sua responsabilidade
Ações de terceiros que alterem ou utilizem indevidamente as funcionalidades do website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma diligente, responsável e em conformidade com a lei.
8. Idade mínima para consumo de bebidas alcoólicas
Em conformidade com a legislação portuguesa, o Restaurante Douahou adverte que a venda e consumo de bebidas alcoólicas é proibida a menores de 18 anos. O website poderá conter referências a produtos alcoólicos, sendo o acesso e a leitura dessas informações da exclusiva responsabilidade do utilizador.
9. Alterações aos Termos e Condições
A interpretação e aplicação dos presentes Termos e Condições rege-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, as partes elegem o foro da comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.
10. Lei aplicável e foro
A interpretação e aplicação dos presentes Termos e Condições rege-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, as partes elegem o foro da comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.
11. Contactos
Para qualquer questão relacionada com a utilização do website, deverá ser utilizado um dos seguintes canais: